Em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Belém, o réu Ricardo, ao tomar conhecimento de…

Question

Em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Belém, o réu Ricardo, ao tomar conhecimento de que o magistrado é compadre do ofendido e padrinho de batismo de seu filho, pretende afastá-lo da causa por parcialidade. Sobre o processamento dessa exceção de suspeição no procedimento comum, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Se o juiz reconhecer a suspeição, sustará a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição com os documentos e remeterá os autos ao substituto legal; não a reconhecendo, mandará autuar a petição em apartado e dará sua resposta em três dias.

Answer

A exceção de suspeição, uma vez oposta, suspende automaticamente o curso do processo principal até a decisão definitiva, vedada qualquer instrução enquanto pendente.

Answer

Reconhecendo o juiz a procedência da arguição, deve remeter os autos ao tribunal para que este declare a suspeição, pois não pode fazê-lo de imediato.

Answer

A suspeição não pode jamais ser oposta pelo Ministério Público, por se tratar de prerrogativa exclusiva da defesa.

Answer

A suspeição precede a qualquer outra exceção, salvo quando fundada em motivo superveniente, hipótese em que cede lugar à exceção de incompetência.

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