Considerando as idéias contidas no texto I, julgue os itens abaixo.

Question

Accepted Answer

No contexto do constitucionalismo ocidental, que se reflete no ambiente teórico descrito no texto, é possível identificar as constituições costumeiras como mais flexíveis que aquelas escritas, dada a espontaneidade de produção histórica das primeiras.

Answer

Lassale, embora não fizesse parte das escolas mencionadas, era um autor clássico e concordava que na modernidade o conteúdo da constituição se define como sociedade política.

Answer

O conceito formal de constituição diz respeito a questões procedimentais de alteração e modificação da constituição, bem como ao conteúdo e à matéria constitucional.

Answer

A teoria material da constituição valorizou a matéria constitucional e superou a visão dicotômica e secundária que os princípios constitucionais tinham em relação às normas.

Answer

Consoante Bonavides, é possível dizer que os princípios jurídicos estavam fora do sistema no período jusnaturalista e entraram no sistema de maneira secundária na fase positivista para, em seguida, terem o estatuto de normas.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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