De acordo com as novas regras trabalhistas, a demissão em comum acordo entre empresa e empregado é legal e

Question

Accepted Answer

a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20% do saldo, e o aviso prévio indenizado fica restrito a 15 dias.

Answer

permanece a multa de 40% do saldo do FGTS, e o aviso prévio indenizado fica restrito a 15 dias.

Answer

agora é permitido que as mesmas bases que eram aplicadas à demissão sem justa causa sejam aplicadas no acordo de demissão.

Answer

a multa de 40% do FGTS é reduzida a 30% do saldo, e o aviso prévio indenizado permanece como era, 30 dias.

Answer

a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20% do saldo, e o aviso prévio indenizado fica restrito a 20 dias.

Questão de Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Cessação do contrato de emprego