Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais. Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há apenas seis meses não possui, por…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. O cidadão que esteja impedido de exercer direito…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:
FCC · DPE-SP · 2010
A respeito do princípio da proibição de retrocesso, considere: I. É considerado pela doutrina um princípio constitucional implícito. II. A sua…
FCC · DPE-SC · 2017
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Em qualquer hipótese, ainda que haja determinação judicial, o consentimento do…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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