Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi…

Question

Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário médico de Joana, nem laudo médico que lenha indicado a necessidade de sua internação. O local não possui médico. Joana não pode sair desse local, que é cercado de grades e a entrada e saída são controladas por um enfermeiro. João procura um advogado para ajudá-lo a soltar Joana, o qual poderá propor

Accepted Answer

habeas corpus diante da violação ilegal da liberdade de locomoção de Joana, ainda que na esfera não criminal.

Answer

ação popular para anular ato lesivo à moralidade administrativa, com pedido liminar de liberação de Joana.

Answer

mandado de injunção, diante da falta de previsão de ação Judicial em que seja possível defender Joana.

Answer

habeas data para obter informações sobre os motivos pelos quais Joana foi internada e obter cópia de seu prontuário.

Answer

ação civil pública para fechamento do hospital psiquiátrico e indenização das pessoas internadas indevidamente.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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