Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3962256
De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e
o adolescente têm direito à educação, devendo ser
assegurado/a:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Direito de ser respeitado por seus educadores. 3. Direito de contestar critérios avaliativos,
podendo recorrer às instâncias escolares
superiores. 4. Direito de organização e participação em
entidades estudantis. 5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima
de sua residência, garantindo-se vagas no
mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino
da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.
o adolescente têm direito à educação, devendo ser
assegurado/a:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Direito de ser respeitado por seus educadores. 3. Direito de contestar critérios avaliativos,
podendo recorrer às instâncias escolares
superiores. 4. Direito de organização e participação em
entidades estudantis. 5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima
de sua residência, garantindo-se vagas no
mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino
da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.