Segundo o MCASP 9.ª edição, o que qualifica uma receita como transferência de capital e não como transferência corrente é a

Question

Accepted Answer

destinação do uso dos recursos, sendo transferências de capital aquelas destinadas a investimentos ou inversões financeiras.

Answer

origem dos recursos transferidos, sendo transferências de capital aquelas que no ente transferidor entraram como receitas de capital.

Answer

previsão normativa da transferência, sendo de capital aquelas definidas na Constituição Federal ou em lei, mas não as pactuadas via convênios, por exemplo.

Answer

posição do ente transferidor, sendo transferências de capital as transferências intragovernamentais, mas não as intergovernamentais.

Answer

natureza do transferidor, sendo transferências de capital aquelas recebidas de pessoas jurídicas de direito público e não de pessoas jurídicas de direito privado.

Questão de Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

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