Gabarito: Alternativa D.
Aos tribunais de justiça dos estados pode ser atribuída a competência ordinária para processar e julgar o procuradorgeral de justiça nos crimes…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. É o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O MP e a polícia, no curso de determinada investigação, descobriram que um membro de um TCE fazia parte de uma organização criminosa especializada em…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O julgamento de crime político é de competência da justiça federal, com recurso ordinário para o respectivo tribunal regional federal.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
FCC · TJ-MA · 2019
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