O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento de que Matheus, servidor público, agindo…

Question

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento de que Matheus, servidor público, agindo com dolo, dificultou, injustamente, a inscrição da sociedade empresária Alfa, interessada nos registros cadastrais do poder público, no contexto das licitações públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:

Accepted Answer

impedimento indevido, na modalidade simples;

Answer

impedimento indevido, na modalidade qualificada;

Answer

contratação inidônea, na modalidade qualificada;

Answer

fraude em licitação, na modalidade qualificada;

Answer

fraude em licitação, na modalidade simples.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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