Em decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos.…

Question

Em decorrência de uma doença hereditária denominada
distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos.
Compadecido com a situação, Pedro, filho de Maria, dispôs-se a
doar a córnea de um de seus olhos à mãe.

Nesse caso, a doação

Accepted Answer

não é permitida, visto que a retirada de uma córnea impede o
organismo do doador de continuar vivendo sem risco para a
sua integridade, bem como representa grave
comprometimento de suas aptidões vitais.

Answer

é permitida, independentemente de autorização judicial
prévia, se atestado por junta médica habilitada que a remoção
do órgão não impede o doador de continuar vivendo sem risco
para a sua integridade.

Answer

não é legalmente permitida, mas se a receptora comprovar,
por meio de laudo emitido por junta médica especializada,
que o transplante é indispensável para suas aptidões vitais e
saúde mental, a doação poderá ser autorizada judicialmente.

Answer

é permitida, independentemente de autorização judicial, pois será feita a parente consanguíneo de primeiro grau.

Answer

é permitida mediante autorização judicial prévia e desde que seja atestado por junta médica especializada que o doador não terá grave comprometimento de suas aptidões vitais e saúde mental.

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