Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.
Gabarito: ERRADO.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
CESPE / CEBRASPE · BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG · 2024
A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional,…
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Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às…
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Em relação aos Direitos Humanos, é correto afirmar que
IADES · 2017
Em seus trabalhos sobre indigenismo e territorialização, o professor João Pacheco de Oliveira procurava:
ESAF · 2016
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