Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
Gabarito: ERRADO.
A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG · 2024
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às…
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Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.
CESPE / CEBRASPE · BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG · 2024
Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O objetivo central da educação em direitos humanos é a…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é, ao lado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o órgão competente para conhecer assuntos…
Aroeira · 2014
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