Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Julgue o seguinte item , relativo à prestação de serviço público. A competência administrativa dos estados federados é residual, competindo-lhes…

CESPE / CEBRASPE · 2014

No tocante aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas: I. A União instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os…

FCC · TRE-PI · 2009

Em dezembro de 2020, durante uma das fases mais agudas da pandemia COVID-19 no Brasil, com números altos de contaminados e mortes, o Supremo Tribunal…

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF atribui ao Distrito…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Segundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer…