Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Jessé foi preso em flagrante por ter soltado fogos de artifício para avisar traficantes da chegada de vários policiais a determinada comunidade. Em…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Brás foi acusado de cometer ilícito vinculado ao transporte de drogas, constatado, na investigação, como sendo eventual. Apesar disso, foi condenado…

SELECON · SEJUSP-MG · 2022

De acordo com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações, assinale a alternativa que não constituem deveres do condenado.

IBFC · IAPEN-AC · 2023

Thalita, policial militar, é uma mãe extremamente rígida com seus filhos e acredita que a venda e o consumo de álcool também deveriam ser…

FGV · 2023

À luz da jurisprudência e doutrina dominantes, julgue o item quanto aos crimes de abuso de autoridade. Nos termos da lei que incrimina o abuso de…