Jessé foi preso em flagrante por ter soltado fogos de artifício para avisar traficantes da chegada de vários…

Question

Jessé foi preso em flagrante por ter soltado fogos de artifício para avisar traficantes da chegada de vários policiais a determinada comunidade. Em seguida, esses policiais prenderam Paulo, Joaquim e João, conhecidos traficantes, em associação, na posse de grande quantidade de cocaína escondida em uma birosca, um conhecido ponto de venda de drogas. Concluído o inquérito policial, todos foram denunciados pelo MP.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A condenação de Paulo, Joaquim e João deverá dar-se pelo crime de tráfico de drogas em concurso material com associação para o tráfico, desde que essa associação tenha se dado de forma não reiterada.

Answer

Se, no curso do processo, provar-se que Jessé, na condição de fogueteiro, além de atuar como informante do grupo criminoso, com este está associado de forma estável e permanente para a traficância, então a condenação dele deverá dar-se pela colaboração como informante em concurso material com a associação para o tráfico.

Answer

Se ficar comprovado que Jessé, além de atuar como fogueteiro/informante, financia o tráfico de drogas, então a sua condenação terá de se dar pela colaboração como informante em concurso material com associação para o tráfico.

Answer

No caso de Paulo, Joaquim e João, a existência de liame subjetivo estável e permanente para a traficância implica em condenação pelo crime de tráfico de drogas com a incidência da causa de aumento de pena pelo concurso de agentes.

Answer

Caso prove que atuava apenas como fogueteiro, colaborando na condição de mero informante do grupo criminoso, Jessé poderá ser absolvido, por se tratar de conduta atípica.

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