João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que…

Question

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.
Diante desse quadro, é correto afirmar que:

Accepted Answer

deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;

Answer

houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;

Answer

houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;

Answer

deverá João responder pelo crime de peculato tentado;

Answer

deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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