Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-MT
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1981490
Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais sob o ponto de vista formal, mas que podem ser questionadas quanto à sua constitucionalidade concreta. Essa definição representa o constitucionalismo
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Gabarito: Alternativa C.