Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Assinale a opção correta em relação à segunda fase da dosimetria da pena, com base nos dispositivos legais pertinentes e à jurisprudência dominante…

CESPE / CEBRASPE · 2014

No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Não são computadas, nas penas…

FUNIVERSA · 2015

Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito…

FADESP · 2025

Assinale a alternativa INCORRETA.

MPE-RS · 2017

Ao proferir uma sentença condenatória em uma ação penal, o juiz vislumbra que o réu confessou em juízo a autoria do delito e que constam em sua folha…