Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Ibest
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3543639
Elisa convive em união estável com Paulo há cinco anos e sai de casa apenas com a autorização dele e após informá-lo aonde vai e o motivo de sua saída. Paulo controla os horários de saída e chegada, investiga as mensagens do celular e não permite que ela visite os familiares ou que eles a visite. Caso Elisa não cumpra as determinações de Paulo, ele costuma insultá-la, humilhá-la e ameaçá-la. Elisa apresenta dano emocional e diminuição da autoestima. Com base nessa situação hipotética, segundo a Lei Maria da Penha, a característica do tipo de violência que Elisa vivencia é a
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Gabarito: Alternativa B.