Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3817748
Crimes de tortura são práticas ilegais que envolvem o uso de violência física ou psicológica grave contra uma pessoa, com o objetivo de causar sofrimento, dor ou humilhação. De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
I.Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
II.Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
III.Em razão de discriminação racial ou religiosa.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
II.Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
III.Em razão de discriminação racial ou religiosa.
É CORRETO o que se afirma em:
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Gabarito: Alternativa D.