Questão de Direito AdministrativoProcesso Administrativo (Lei 9.784/99)
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3456429
Um cidadão teve um pedido de licença ambiental negado por uma autoridade administrativa e desejava interpor um recurso administrativo para reverter a…
Quadrix · 2025
Em um processo administrativo, o acompanhamento de prazos e procedimentos é fundamental. Nesse contexto, a "convalidação" refere-se:
Instituto Fênix · 2024
Considerando a Lei nº 9.784/1999, encerrada a instrução do processo administrativo, o interessado terá o direito de manifestar‑se no prazo máximo de
Quadrix · 2024
A Administração Pública fez publicar no Diário Oficial que determinada competência de um órgão público estaria sendo delegada do seu titular para um…
VUNESP · 2021
Texto associado Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao Sistema…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
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