Gabarito: Alternativa A.
Em relação aos vícios e à revogação dos atos administrativos, julgue o seguinte item. O vício relativo à finalidade, também conhecido como abuso de…
CESPE / CEBRASPE · MEC · 2003
Qual atributo do ato administrativo presume que, até prova em contrário, o ato é considerado válido para o Direito?
OBJETIVA · 2025
Sobre atos administrativos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
No âmbito dos atos normativos da Administração Pública, é fundamental compreender as diferenças entre seus diversos instrumentos. Assinale a…
Câmara de Ponte Nova - MG · 2025
Um dos importantes conceitos relacionados ao ato administrativo é a competência, que pode ser definida, nessa matéria, como o poder-dever atribuído a…
VUNESP · 2020
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