Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido…

Question

Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. A pretensão de Pietro

Accepted Answer

tem amparo constitucional, desde que ele venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Answer

não tem amparo constitucional, porque ele não nasceu em território brasileiro e é filho de pai italiano.

Answer

tem amparo constitucional, pois é filho de mãe brasileira e, portanto, brasileiro, independentemente do local onde nascer, sem qualquer restrição legal.

Answer

tem amparo constitucional, desde que passe a residir no Brasil antes de completar a maioridade e, alcançada esta, opte em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Answer

não tem amparo constitucional, pois ele não foi registrado pelos pais em repartição brasileira competente.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

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