Um determinado ente da União, na fase preparatória de um certame para aquisição de bens comuns, observou as…

Question

Um determinado ente da União, na fase preparatória de um certame para aquisição de bens comuns, observou as seguintes ocorrências: a necessidade de contratação foi justificada pela autoridade competente; houve a definição do objeto do certame; foram estabelecidos: as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, a garantia de proposta, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

Assinale a alternativa que apresenta a adequada modalidade do certame e a devida avaliação dessa fase do processo.

Accepted Answer

Pregão – a fase preparatória infringiu o art. 5.º da Lei n.º 10.520/02 ao determinar a garantia da proposta.

Answer

Pregão – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase externa com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.

Answer

Pregão – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase da homologação da licitação com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.

Answer

Concorrência – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase externa com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.

Answer

Concorrência – a fase preparatória está adequada e será iniciada a fase da homologação da licitação com a designação pela autoridade competente, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e da respectiva equipe de apoio.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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