Servidores efetivos podem ser desligados por motivos legalmente previstos, envolvendo procedimentos…

Question

Servidores efetivos podem ser desligados por motivos legalmente previstos, envolvendo procedimentos específicos para cada hipótese. Assinale a alternativa que descreve um caso de extinção do vínculo estatutário:

Accepted Answer

Aposentadoria decretada pelo órgão previdenciário competente, mediante comprovação de requisitos contributivos ou etários.

Answer

Término de contrato temporário antes do prazo previsto, pois abrange o mesmo estatuto aplicável ao cargo efetivo.

Answer

Recondução imediata a outro cargo distinto, desprovido de formalização de processo, pois há similaridade de atribuições.

Answer

Renúncia tácita ao cargo, presumindo desistência do vínculo, ainda que inexista manifestação expressa do servidor.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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