Questão de LegislaçãoLDB — Lei nº 9.394/1996 — Educação Profissional Técnica
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEE-PB
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Professor de Educação Básica IV / Biologia
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-SEEPB25-BIO-019
Os adolescentes têm o direito de ser educados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina,…
IDECAN · SME-JP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos fundamentais, buscando a proteção e a garantia do desenvolvimento…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Vaticina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
IDECAN · UFSBA · 2025
No âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a Lei nº 11.892/2008 estabelece as finalidades e características que…
IDECAN · IF-PA · 2025
Na forma da lei federal que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, os atos do processo administrativo não…
Gabarito: Alternativa A.
IDECAN · UFSBA · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.