Questão de LegislaçãoLei nº 10.639/2003 — História e Cultura Afro-Brasileira
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEE-PB
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Professor de Educação Básica IV / Biologia
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-SEEPB25-BIO-023
Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:
IDECAN · UFSBA · 2025
Daniela, servidora pública federal, foi submetida à inspeção médica oficial após apresentar limitações físicas que a impediram de continuar exercendo…
IDECAN · IF-PA · 2025
Conforme vemos nas disposições penais da Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992, podemos assinalar corretamente apenas o que se afirma em:
IDECAN · UFSBA · 2025
Conforme disposto na Lei nº 7.419/2003, que regula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Estado da Paraíba, é possível afirmar…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Vaticina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
Gabarito: Alternativa B.
IDECAN · UFSBA · 2025
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