No âmbito da organização administrativa, o manejo da descentralização, em contraposição à desconcentração,

Question

Accepted Answer

resulta na criação de entidades com personalidade jurídica própria, que podem ser de direito público, como as autarquias, ou de direito privado, como as empresas públicas.

Answer

representa a divisão constitucional de competências entre 05 entes da federação, que podem atuar em conjunto no caso de interesse comum, mediante consórcios públicos.

Answer

significa a distribuição de atividades na estrutura administrativa, com centros de competências e atribuições, qualificados como órgãos públicos.

Answer

demanda a existência de vínculo com entidades que não integram a Administração indireta, como concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

Answer

é expressado mediante a criação de vínculos com entidades do terceiro setor como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Púbico (OSCIP)

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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