Questão de Direito PenalParte Geral do Código Penal e a doutrina correlata
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRF6_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TRF6-24-034-TRF6-025-01-Q093
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Gabarito: ERRADO.