Questão de Direito PenalParte Geral do Código Penal e a doutrina correlata
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRF6_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TRF6-24-034-TRF6-025-01-Q096
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusado de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa reparar, integral e voluntariamente, o dano até o momento da prolação da sentença.
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Gabarito: ERRADO.