Acerca das políticas sociais, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, independentemente da natureza do delito.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) trata da gestão das ações na área de assistência…
CESPE / CEBRASPE · PF 25 ADM · 2025
As atuais jurisprudências legitimam vários arranjos familiares, como a família homoafetiva e a família anaparental — aquela na qual o grupo familiar…
CESPE / CEBRASPE · PF 25 ADM · 2025
As medidas socioeducativas em meio-aberto ― a prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida ― integram a rede de serviços de média…
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Conforme a Lei da Pessoa com Deficiência, poderão recusar a inscrição de pessoas com deficiência os estabelecimentos de ensino que não dispuserem de…
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Segundo Behring e Boschetti, a política social é um conjunto de respostas, situado historicamente no capital monopolista com ênfase a partir da…
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