Acerca das políticas sociais, julgue os itens subsequentes.
As contribuições sociais que financiam a seguridade social são compostas puramente pelas receitas da União.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, incorre em infração administrativa o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou…
CESPE / CEBRASPE · PF 25 ADM · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar,…
CESPE / CEBRASPE · PF 25 ADM · 2025
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) trata da gestão das ações na área de assistência…
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As atuais jurisprudências legitimam vários arranjos familiares, como a família homoafetiva e a família anaparental — aquela na qual o grupo familiar…
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As medidas socioeducativas em meio-aberto ― a prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida ― integram a rede de serviços de média…
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