Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Por meio de emenda constitucional, os membros do Ministério Público passaram a ter o direito de exercer atividade político-partidária, razão por que,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e…

CESPE / CEBRASPE · 2021

A iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, é assegurada pela CF

CESPE / CEBRASPE · 2017

Acerca da organização dos Poderes do Estado e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. O advogado-geral da União é o chefe da…