Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Julgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Como órgãos…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.

AOCP · SUSIPE-PA · 2018

Durante reunião administrativa realizada na Câmara Municipal para preparação da proposta orçamentária do exercício seguinte, vereadores discutiam…

AMEOSC · Câmara de Itapiranga - SC · 2026

O controle externo no Brasil é exercido pelo Poder Legislativo com auxílio do Tribunal de Contas competente, conforme a esfera da Federação. A este…

VUNESP · 2023

Após várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, determinado Senador da República tomou a iniciativa de propor Projeto de Lei…