Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-SP
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q46355
Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido.
Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de…
VUNESP · 2022
Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia limitada não produzem qualquer…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Dispõe a CRFB/88 que: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei…
IDECAN · Câmara Municipal de Serra - ES · 2014
Julgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Em se tratando de normas constitucionais de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considere que João foi recentemente empossado no cargo de policial civil. Em conversa com seus colegas também recém-nomeados, surgem algumas dúvidas…
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · PC-SP · 2023
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