A diretora de uma escola municipal procura o Conselho Tutelar após presenciar uma cena em que um professor,…

Question

A diretora de uma escola municipal procura o Conselho Tutelar após presenciar uma cena em que um
professor, irritado com o comportamento de um aluno de 11 anos, o colocou de pé em frente à turma
com um cartaz pendurado no pescoço que dizia "bagunceiro da sala". A criança chorou e se recusou a
voltar à escola nos dias seguintes. Com base no Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a atuação correta
do Conselho Tutelar diante desse caso?

Accepted Answer

A conduta do professor pode ser considerada vexatória e constrangedora, devendo o Conselho Tutelar adotar medidas de proteção e acionar os órgãos competentes.

Answer

O Conselho Tutelar não deve intervir, pois trata-se de um método pedagógico da escola.

Answer

Como não houve agressão física, não se caracteriza violação de direitos, e nenhuma medida é necessária.

Answer

O Conselho Tutelar deve apenas registrar a ocorrência e orientar a criança a conversar com o professor.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

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