Gabarito: CERTO.
Julgue: No CPM, a circunstancia de ter o crime sido praticado para facilitar ou assegurar a execucao de outro crime constitui agravante generica.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a pena de impedimento pode ser substituída por medida de segurança.
CFP · 2026
No CPM, a condenação por contravenção penal durante o período de prova é causa de revogação obrigatória do sursis.
CFP · 2026
A perda de graduação atinge exclusivamente os cabos e soldados das Forças Armadas.
CFP · 2026
Sobre as penas no CPM, julgue o item: A pena de morte pode ser aplicada a crimes militares praticados em tempo de paz, desde que o crime seja de…
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