Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A personalidade do agente é circunstância judicial analisada na primeira fase da dosimetria no CPM.

CFP · 2026

Considere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratamento ambulatorial,…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2011

Julgue o item: A agravante de ter o crime sido praticado com emprego de veneno, fogo, explosivo ou asfixia constitui circunstancia agravante no CPM.

CFP · PMAL · 2026

O sistema trifásico adotado pelo CPM aproxima o direito penal militar do direito penal comum no que tange à dosimetria.

CFP · 2026

No CPM, a pena de morte somente é aplicável em tempo de guerra.

CFP · 2026