Gabarito: Alternativa A.
No que se refere ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores públicos, o tempo de contribuição federal,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Sobre o regime da previdência dos servidores públicos federais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas: I. Lei…
FCC · TCE-SE · 2011
Consoante o princípio da legalidade, previsto na CF, a conduta do agente público deve estar totalmente descrita na lei.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?
VUNESP · 2024
Julgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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