Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?

VUNESP · 2024

Julgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Laura compareceu a uma repartição pública de Boa…

CESPE / CEBRASPE · 2004

A União, os estados e o DF manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo a participação nos…

CESPE / CEBRASPE · 2009

A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas…