Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no serviço prestado por um hospital público municipal. A…

Question

Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no serviço prestado por um hospital público municipal. A responsabilidade civil do Município, nesse caso, será apurada de forma

Accepted Answer

objetiva, com base na teoria do risco administrativo, bastando a comprovação do dano, da conduta estatal e do nexo de causalidade.

Answer

subjetiva, com culpa presumida, invertendo-se o ônus da prova para que o Município prove que não teve culpa.

Answer

subjetiva, sendo necessário comprovar que o Município agiu com dolo ou culpa.

Answer

inexistente, pois a responsabilidade é exclusiva do profissional de saúde que atendeu o paciente.

Answer

subsidiária, de modo que o Município só responde se o profissional de saúde não tiver como pagar a indenização.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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