Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis > Direito à profissionalização e à proteção…
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2426104
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
(__)Ao adolescente maior de quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: