Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

No Direito Penal Militar, a circunstância pessoal que constitui elementar do crime é comunicável a todos os concorrentes, mesmo que pessoal, pois…

CFP · PMAL · 2026

O crime de motim pode ter apenas um cabeça e diversos participantes comuns, sendo desnecessária a existência de mais de um cabeça.

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O concurso de agentes pode ser classificado em eventual e necessário. O concurso eventual ocorre quando o tipo penal pode ser praticado por uma só…

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O cadete de academia militar, enquanto não formado, não pode ser considerado oficial para efeitos do §5º do art. 53 do CPM.

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Considere que três militares ajustem a prática de motim, mas antes de qualquer ato executório sejam descobertos. Nessa hipótese, poderão responder…