Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O cadete de academia militar, enquanto não formado, não pode ser considerado oficial para efeitos do §5º do art. 53 do CPM.

CFP · PMAL · 2026

Considere que três militares ajustem a prática de motim, mas antes de qualquer ato executório sejam descobertos. Nessa hipótese, poderão responder…

CFP · PMAL · 2026

TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART. 53 DO CPM, PELA QUAL O CRIME É SEMPRE ÚNICO E INDIVISÍVEL, NOS…

MPM · MPM · 2021

No CPM, a agravante prevista no §2º do art. 53 para o organizador da cooperação criminosa aplica-se inclusive quando o crime não chegou a ser…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No concurso de agentes do CPM, a multidao tumultuaria configura sempre crime de autoria coletiva necessaria, exigindo identificacao de…