Gabarito: Alternativa B.
Com relação ao regime de cumprimento de pena, assinale a afirmativa incorreta
FGV · 2013
Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2021
O tráfico de drogas é considerado uma das práticas criminosas mais graves no Brasil, não apenas por seu impacto na saúde pública, mas também pelos…
IGEDUC · 2024
Em relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas…
IDCAP · 2023
A Lei nº 13.869/2019 regulamenta os crimes de abuso de autoridade, definindo condutas que não podem ser realizadas por agentes públicos. Marque…
ADM&TEC · 2024
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