Questão de Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego, Direito do Trabalho, Conceito do Direito do Trabalho, Das relações laborais

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

VUNESP · 2018

No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025

Segundo o TST, não é válida cláusula de instrumento coletivo que preveja desconto obrigatório de contribuição assistencial de empregado não…

CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA · 2016

No direito do trabalho, a indenização por dano moral

VUNESP · 2017

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre