Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:
FCC · DPE-SP · 2010
Ao estabelecer direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, o art. 5º da Constituição da República…
VUNESP · 2025
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes…
CESPE / CEBRASPE · 2023
No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ. Para que a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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