Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaMedidas integradas de prevenção
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de São José - SC
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2386439
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, no Título III, Capítulo I, de medidas integradas de prevenção à violência…
SELECON · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2019
Pode-se afirmar, com base no que estabelece a Lei Maria da Penha:
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2019
Nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo
VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2019
Considerando a Lei citada, em seu Art. 5º, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Jequié - BA · 2023
Atualmente, vive-se em um mundo violento, envolvido em uma cultura de banalização da violência, focada, com grande incidência na figura feminina. É…
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.