É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta…

Question

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Considerando o trecho acima referente ao artigo 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Accepted Answer

sempre que os interesses da criança e do adolescente estiverem em confronto com outros interesses, sejam da família e/ou do Estado, a prioridade deve ser dada à criança e ao adolescente.

Answer

o Estado deve assegurar às crianças de zero a cinco anos de idade, a educação infantil, obrigatória e gratuita em creche ou pré-escola, com absoluta prioridade.

Answer

a garantia de prioridade da criança na área da saúde refere-se, exclusivamente, à primazia de receber proteção e socorro em situações de emergência.

Answer

a criança e o adolescente têm preferência na
formulação e na execução das políticas sociais
públicas, mas não a destinação privilegiada de
recursos públicos nas áreas relacionadas com a
proteção à infância e à juventude, pois isso
configuraria omissão às demais áreas.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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