A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do…

Question

A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:

Accepted Answer

Não se extingue a punibilidade, nem cabe perdão judicial.

Answer

É caso de perdão judicial.

Answer

Extingue-se a punibilidade.

Answer

Extingue-se a punibilidade, salvo se o crime tiver sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

Answer

Ocorre perempção

Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

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